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A Lava Jato trouxe à tona importantes considerações a respeito da conduta de agentes públicos e organizações empresariais que juntos tomaram de assalto o ESTADO brasileiro. O resultado deste conluio, todos nós conhecemos: deixaram o Brasil à deriva, dividido e quebrado economicamente.
Enquanto uns poucos enriqueciam e estão vivendo confortavelmente a custas da população mais pobre, outros sofrem com a falta de continuidade dos programas governamentais, falta de investimentos em áreas prioritárias e corte sistemático no atendimento dos serviços públicos mais básicos.
Ficou evidente mais uma vez que as instituições brasileiras, republicanas, o executivo, o legislativo e o judiciário não cumpriram o seu papel constitucional na defesa do ESTADO e dos recursos da sociedade brasileira.
Precisamos exercer mais o controle social das instituições públicas, exigindo transparência, acompanhando suas atividades fins e cobrando mais resultados efetivos.
O ELO MOVIMENTO nasce neste contexto político conturbado e novo institucionalmente, em que a sociedade civil, exige providências das instituições publicas e políticas. Somos um coletivo de ativistas, cada um com um saber específico, que decidiu se juntar para debater a política municipal, acompanhar de perto o desempenho do legislativo e do executivo buscando o diálogo com as instituições e cobrando mais efetividade delas no uso dos recursos públicos.
O trabalho deste coletivo consiste em cobrar das autoridades mais responsabilidade e transparência no trato da coisa pública.
O episódio da Lava Jato jogou luz sobre o interesse público e o interesse privado, mostrou que há conflito entre estes interesses, que o poder econômico exerce interesse sobre os agentes públicos, que a falta de regulação estatal deixa a sociedade vulnerável aos interesses do mercado, que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle social estatal para combater à corrupção, que a sociedade civil deve tomar parte nesta luta provocando o judiciário, denunciando, para que haja investigação, condenação de pessoas físicas e jurídicas, privação de liberdade, proibição de atuar no serviço público e com o poder público e exigir o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados à coletividade.
O ELO MOVIMENTO é um coletivo que não remunera, não tem financiamento, não recebe subsídios e todos os seus membros são voluntários.
O que o ELO MOVIMENTO faz?
Nosso trabalho consiste em MONITORAR e COBRAR das autoridades públicas mais responsabilidade e transparência na gestão da coisa pública.
Entendemos que:
Cabe ao ocupante do cargo público oferecer efetividade.
Ouvimos recorrentemente que não há dinheiro para manter programas e aumentar os investimentos do governo e quase sempre nos deparamos com o desperdício de recursos e propaganda enganosa. Assistimos cotidianamente a uma chuva de irregularidades que compromete o equilíbrio e o bom desempenho da administração púbica.
Cabe ao legislativo municipal o papel de acompanhar e fiscalizar a atuação do poder executivo.
No entanto vemos:
Uma relação de dependência com o executivo;
Uma renovação parlamentar que não melhora a qualidade da representação na cidade;
Uma atuação que nem sempre promove melhorias para cidade e/ou cria algo relevante;
Uma instituição que custa caro pelo serviço que oferece ao cidadão.
Cabe uma cidadania mais ativa exigindo o fim do desperdício de recursos na administração e a descontinuidade em programas governamentais.
Cabe atuar todas as vezes que houver personalismo da autoridade pública, polêmica envolvendo o uso de recursos públicos, falta de informação e explicações para o inexplicável provocando o judiciário para arbitrar “o que pode” e o “que não pode” ser feito na atuação do executivo e do legislativo.
Por fim, entendendo que cabe a sociedade civil, uma participação mais ativa no papel de fiscalizar e de cobrar essas instituições no cumprimento das suas atividades constitucionais é que o ELO MOVIMENTO atua.
Foram mais de cinco ações populares protocoladas pelo coletivo.
No Campo Político.
Responsável por mais de 5 processos contra prefeitura na gestão Dória, sendo alguns deles;
Responsável por mais de 5 processos contra prefeitura na gestão Dória, sendo alguns deles;
- Paulo é responsável pela Ação Civil Pública no qual tornou João Doria (PSDB), réu na ação popular que pede a suspensão da Parceria Público-Privada (PPP) sobre os serviços de manutenção do sistema de iluminação da capital por suspeita de fraude.
- Proibiu que ex-prefeito de São Paulo de forma arbitrária apagasse os grafites da cidade ( patrimônio imaterial de São Paulo ) sem analise prévia do CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo e amplo debate com cidade sobre o tema.
- representação contra a prefeitura no Tribunal de Contas do Município exigindo que a lei de acesso a trabsparência fosse cumprido.
- Representou contra administração, solicitando informações a respeito do recebimento, pelas unidades públicas de saúde, de medicamentos que se encontram próximos da data de vencimento – e que, por isso, não têm valor de mercado. Não se sabe qual o percentual de descarte, pela Prefeitura, dos ditos medicamentos nem o custo respectivo. Apesar do TCM ter determinado a manifestação da Municipalidade, não houve resposta – o que, convenhamos, não demonstra respeito pelos órgãos de controle, no particular, e pela transparência, no geral.
- Questionou ex-prefeito Dória quando decretou que ele e seus familiares teriam direito a se utilizar da Polícia Militar, por um ano após o encerramento do mandato,
- representou na Justiça o decreto que proíbe a divulgação integral, no Diário Oficial, de contratos administrativos, aditivos, editais de licitação e remoção de servidores, dentre outros atos da Administração.
