Algumas iniciativas na gestão pública que adotarei na condição de Vereador por São Paulo.
Da gestão Administrativa e o mandato de Vereador.
Ação Direta/ Democracia Participativa; este é o novo método de conduta política que levarei para administração pública no que compete às atribuições Vereador pela Cidade de São Paulo aproximando a sociedade junto ao poder publico.
Trabalhar para fortalecer e disseminar desde as subprefeituras até a câmara municipal, os mais diversos canais de participação do munícipe na construção e consolidação nos recursos do orçamento e na criação de novas leis que atendam a necessidade e especificidade de cada distrito da cidade.
Trabalhar com metas e indicadores; Todos os setores da administração devem trabalhar em sintonia, sob um conjunto de indicadores e metas que permitirão avaliar o alcance e resultados das ações.
Transparência de ação e fiscal; no processo de gestão administrativa é fundamental expor a sociedade de que forma esta sendo conduzidas a ação do parlamentar a qual foi confiado o gerir e fiscalização da administração pública. Com esta prática colocamos a sociedade a confiança na ação parlamentar.
São Paulo Sustentável
No Brasil a população urbana chega a cerca de 85%, na medida que as cidades vão crescendo em espaço e população, fica cada vez mais inviável manter o equilíbrio nas mais diversas variáveis; ambiental, social e espacial.
Vivemos em uma cidade com cerca de 11.253.503 habitantes, São Paulo esta entre uma das cidades mais populosas do Brasil, do continente americano e de todo hemisfério sul do mundo, considerada a quarta maior aglomeração urbana do mundo.
Resta-nos uma pergunta, sob a lógica do desenvolvimento sustentável como podemos promover ações e implementar leis, com o intuito de criar uma cidade melhor, garantindo a qualidade de vida da população e manter todos os avanços que construímos durante gestões públicas anteriores ?
Não é uma tarefa fácil, não existe um modelo a seguir bem definido, mas é o momento primordial para nossa cidade.
Um estudo realizado na capital aponta que cerca de mais de 80% das leis criadas em 2010 até os dias atuais refere-se a mudanças de nomes de ruas e honrarias, fato esse demonstra a ineficiência dos atuais vereadores a responderem por demandas prioritárias para cidadão paulistano.
Qual será o grau de relevância dessas leis ao município ? Qual seu o impacto na vida cotidiana da sociedade ?
Podemos avançar muito mais na criação de uma legislação mais aprimorada que responda a real necessidade que os bairros carecem e promova a visão de uma cidade modelo.
Assumo como compromisso em defesa, estudo e proposições e aprovação de PLs encaminhados pela executivo a Câmara Municipal do PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS, elaborado pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades justas e Sustentáveis e Instituto Ethos, em parceria com outras entidades.
Necessitamos Vereadores compromissados em edificar uma cidade baseada na lógica do desenvolvimento aliada ao compromisso com o bem estar social e ambiental. Aplicando nas várias estâncias da administração publica indicadores e metas para Sustentabilidade, tornando nossa São Paulo uma Cidade modelo.
Manter o desenvolvimento econômico aliado à equidade social e responsabilidade ambiental, esse é o desafio que várias cidades do mundo irão enfrentar neste século. São Paulo não pode ficar na retaguarda deste novo pensar, somos importante neste processo para dar o pontapé inicial nesta empreitada e servir de modelo para os diversos municípios da federação.
As frentes de ações são muito amplas e envolvem vários agentes sociais; o poder público, o setor empresariado e a sociedade civil. O gestor público tem a responsabilidade de buscar esta aproximação dos mais diversos setores e atores sociais na promoção de leis de incentivo as políticas públicas voltadas ao conceito de cidade sustentável.
Política Municipal de Meio Ambiente;
. Fortalecer política municipal de coleta seletiva em parceria com órgãos governamentais, ONGs, movimentos sociais ( Movimento de Catadores). Ou seja, 100% de Coletiva Seletiva do Lixo e com grande participação da população. Hoje apenas 2% da cidade tem coleta seletiva do lixo.
. Licitação sustentável; Fortalecer Projeto de lei que atenda as compras do executivo em processos de licitações sustentáveis e aprimorar a legislação vigente em âmbito Municipal. Conforme acordo assinado pela secretária do verde e meio ambiente no seminário “conexão sustentável”.
. Criação de projeto de lei que obriga a todo novo prédio público que for entrar em operação seja edificada de forma sustentável em todos os aspectos, desde sua construção (quando necessário) até a finalização com equipamentos de para captar luz do sol para produção de energia e aproveitar água das chuvas e reuso.
. Fiscalizar e fortalecer o projeto de lei 530/2008, que institui a política municipal de mudanças climáticas.
. fomento e ampliação da construção dos parques lineares.
. Consolidação da lei municipal de resíduos Sólidos, capacitando e valorizando os coletores de materiais recicláveis em um modelo de prestadores de serviços ambientais urbanos.
ECONOMIA VERDE; Na linha da geração de empregos na economia verde , promover a recuperação e a promoção ambiental como oportunidade para a geração de novas promoções de trabalho, renda e empregos. Enfatizar a recuperação das áreas degradadas, o reflorestamento, a logística reversa e a reciclagem, a produção de biocombustíveis e de energias limpas, o transporte pouco poluente e o turismo sustentável.
. Promover as “comprar públicas sustentáveis” para que os Estado dê o exemplo e utilize seu poder de compra para induzir as transformações na direção da economia verde do século XXI.
Estabelecer estímulos fiscais e tributários á produção limpa (com destaque ás atividades de reciclagem e logística reversa intensas em utilização de mão de obra) e onerar as atividades mais poluentes e que mais desperdiçam recursos naturais, sem, no entanto, elevar o nível geral de impostos. Aplicar, em conjunto como os municípios, os instrumentos da política nacional.
. Desenvolver o transporte público de qualidade no município de São Paulo, com investimentos maciços na ampliação da rede, nos corredores de trólebus, na ampliação de ciclovias e ciclo faixas e restrição progressiva de carros em regiões classificadas da cidade.
Educação
A qualidade da educação talvez seja o exemplo mais candente de nossas contradições. Vivemos um modelo educacional baseado na lógica da formação para o mercado, no qual inibe o processo de formação e estimulo ao ser pensante e à formação do senso critico. Vivemos novos tempos e não cabe mais um sistema de ensino baseado na lógica do século passado.
Apenas 60% dos estudantes completam a 8ª série, e, dos que chegam ao ensino médio, menos da metade completam o ciclo. Nas avaliações de qualidade de ensino comparando mais de 41 países o Brasil aparece em 37º em leitura e penúltimo em matemática e ciências. São grandes os desafios que temos pela frente com relação há temática da educação.
. Adequar o sistema educacional aos desafios do desenvolvimento sustentável, com a inclusão no currículo escolar, desde o ensino fundamental ao ensino médio como matéria obrigatória à temática socioambiental.
. Solução urgente de CRECHE para todas as Crianças da Cidade. São cerca de 174.000 de Crianças sem Creche. A Cidade mais rica do Brasil não pode continuar com esta grave EXCLUSÃO DAS CRIANÇAS.
. Fomentar a formação de professores através de leis de incentivo e melhoria de salários e ambiente de trabalho.
. Concentrar investimentos na educação, principalmente no ensino médio profissionalizante. (definir parâmetros).
Cultura, arte e Dança
Considerada modalidade esportiva, a dança de salão pode ser bem mais que uma simples atividade de recreação.Benéfica à saúde, a prática auxilia na prevenção e tratamento de doenças físicas e emocionais.
A dança em si, além de uma prática prazerosa, pode ser um método terapêutico para ajudar no combate a diversos males, mas há inúmeros benefícios relacionados à dança que são pouco conhecidos pela maioria das pessoas, como o aumento na capacidade de fixação do cálcio nos ossos, consequentemente na prevenção da osteoporose; na correção da postura; na melhora da circulação sanguínea e no combate ao sobrepeso. Para que mais pessoas possam desfrutar deste beneficio a Dança pode tornar-se política pública para o bem estar do cidadão.
. Caminhando de acordo com Projeto de Lei 7032/10, do Senado no qual estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música. Estabelecer políticas claras de incentivo e prática de Dança contemporânea, Salão entre outras “O incentivo ao ensino dessas linguagens artísticas propicia, simultaneamente, o desenvolvimento pessoal do indivíduo e a preservação da cultura nacional e a Inter regionalidade .
JUVENTUDE
A juventude significa força e potencia, cuidar dos nossos jovens é garantir um futuro prospero e virtuoso. Ser jovem é uma etapa fundamental da nossa vida, este período é fator decisivo para escolha da carreira, na construção da família, na agregação de valores. Entendo que a juventude é à base de sustentação do nosso futuro a União, os Estados e Municípios tem a grande responsabilidade com o processo de formação deste segmento.
A realidade que a juventude passa nos dias atuais é de grande abandono por conta do poder público.
. Trabalhar em sintonia com a Coordenadoria Estadual e Municipal de Juventude a fim de avançar na implementação das PPJ (Política Pública de Juventude).
. Promover centros de juventude para fins de desenvolvimento de todo tipo de aptidão seja elas nas áreas de esporte, arte, musica, teatro, capacitação profissional e centro de sociabilizarão.
. Fazer valer conforme lei aprovada a criação de 1 estação de juventude por subprefeitura. (definir Paremetros)
. Criação de programas de escolarização e profissionalização de jovens em conflitos com a lei.
OUTRAS INICIATIVAS
Política Municipal de Habitação;
Políticas estratégicas a cidade com a finalidade de acabarem com o desordenamento social urbano, garantindo maior qualidade de vida à população e proteção das áreas de proteção permanente (APP).
. Fortalecer iniciativas de projetos que busquem a revitalização do centro de São Paulo, reformando e ocupando os prédios públicos abandonados para fins de moradia popular.
. Política de desenvolvimento e divulgação de técnicas alternativas para a construção de baixo custo;
. Ampliar o investimento na urbanização de favelas e em mutirões comunitários.
. Garantir equipamentos, serviços e áreas verdes em todos os programas habitacionais.
Saúde;
Outro problema a enfrentar e a degeneração da saúde pública, as superlotações em hospitais. È inadmissível ouvir noticia de pessoas morrendo na espera de atendimento dentro do hospital, o investimento do SUS, Sistema Único de Saúde tem que ser entendido como fundamental para garantir aqueles que não dispõem de uma rede hospitalar particular para ser atendido em caso de urgência. Temos que fazer da Saúde Publica um exemplo á ser seguido garantindo um ótimo atendimento qualitativo e preventivo.
. Garantir a agilidade no agendamento e realização de consultas, retornos, exames, entrega de resultados e cirurgias, mediante ampliação e valorização do profissional da rede pública.
Promoção de leis em defesa de segmentos vulneráveis; Lutar e implementar políticas públicas para combater todas as formas de discriminação; étnica, racial, religiosa, homofobia, sexismo e garantir a cada grupo espaço próprio de participação política e de respeito e atenção às suas demandas específicas, ou seja, uma porta de entrada para suas reivindicações, clara e bem identificada.
. Incentivar a criação nas subprefeituras de redes não-governamentais de atendimento a vitima de violência domestica, violência de gênero, violência racial, pedofilia e exploração sexual e todo tipo de atentado aos Direitos Humanos em parceria com a Comissão de Direitos Humanos do Município de São Paulo.
Promoção e assistência social; Implementar políticas sociais que garantam uma renda mínima escolar associada às estratégias de formação profissional, sintonizadas as novas demandas do mercado econômico do século XXI, de forma a favorecer a inclusão produtiva e comunitária.
Mobilidade Urbana;
Investir e incentivar o transporte público em São Paulo é garantir maior qualidade de vida a sociedade uma vez que muitos trabalhadores que utilizam do atual sistema de Transporte Urbano passam horas presos em enormes engarrafamentos causados pelo grande volume de veículos trafegando pelas vias da cidade no qual não comportam mais tal situação. Estaremos contribuindo com o meio ambiente, uma vez que incentivaremos o transporte coletivo colaborando com a diminuição da emissão de gases que agravam o problema do aquecimento global.
. Introdução de políticas restritivas ao transporte individual a fim de beneficiar o transporte público. Fortalecendo as propostas já existentes de redução das áreas de estacionamento, criação do pedágio urbano, ampliação das calçadas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É com humildade, mas não com menos firmeza que através da REDE SUSTENTABILIDADE
faço um pacto com as aspirações da sociedade civil, que os mesmos valores que norteiam o nosso Partido será o guia de atuação política na gestão pública do Município de São Paulo. São grandes os desafios aqui propostos e será necessária uma grande coalizão para que os indicadores acima sejam alcançados, mas uma vez assumido o compromisso com a sociedade temos que lutar o máximo possível para poder cumprir as necessidades e carências de políticas publicas de qualidade.
A força que inquieta as almas juvenis em busca de mudanças radicais é a mesma energia que me faz acreditar que um novo modelo de gestão pública é possível, que uma nova forma de relação entre poder público e sociedade esta surgindo. Vários foram os movimentos que sacudiram o mundo e que alteraram as relações sociais de forma considerável, no qual o espírito da força, dos sonhos, das bandeiras de lutas dos jovens em movimento levou ao atual estagio democrático no Mundo.
Os valores que norteiam nossas propostas são visões dos valores humanos e solidários num movimento de caráter universal, rumo à abundância e à paz?
Sei que o caminho não será fácil, porém assim como muitos anônimos lutaram na aspiração de um mundo melhor, sinto-me na obrigação de colocar-me a frente deste processo de mudança por acreditar que OUTRO mundo é possível.
Luiz Rogério da Silva