O Brasil e desafio sobre o clima

 O movimento Brasil no Clima e o Partido Verde (PV) vão se mobilizar, em todo o país, com vistas à COP 15, a Conferencia de Copenhagen, nos dias 7 a 19 de dezembro. O papel do Brasil é crucial nessa conferência que, até o momento, não dá margem a muito otimismo. Cada relatório científico sobre o aquecimento do planeta é mais preocupante que o anterior. As emissões globais aumentaram de 36 para 44 gigatoneladas (Gt), entre 1994 a 2005, e continuam crescendo a uma taxa de 1,5% ano. Em 2010, devem atingir cerca de 50 Gt.

Sistematicamente, confirmam-se os piores cenários constantes no quarto relatório do IPCC(Intergovernamental Panel on Climate Change) de 2007, que não previu a velocidade do degelo do Ártico e oeste da Antártida, entre outras situações. O derretimento, bem mais rápido do que o previsto, das geleiras do Himalaia, Tibet e Andes, que contribuem para o abastecimento de água de bilhões de pessoas é assustador! Preocupam seriamente emissões de metano oriundas desses ecossistemas já atingindos pelo aumento de temperatura. O metano é um gás 21 vezes mais potente, do ponto de vista do aquecimento global que o CO2 e os cientistas temem que a liberação de seus depósitos naturais no Ártico, nos fundos dos oceanos e em alguns outros biomas, possa ter um impacto exponencial e auto-alimentável num círculo vicioso, comprometendo esforços de redução de emissões penosamente implementados.

IMPACTOS NO BRASIL

Os impactos do aquecimento global na economia são extremamente severos, como demonstrou o Relatório Stern de 2006. Está em fase final de sistematização o denominado - Relatório Stern brasileiro, cuja divulgação nos próximos dois meses irá alertar para os impactos do aumento da temperatura no território brasileiro, entre as quais vale registrar prejuizos para a pequena produção agrícola e também para culturas como a soja, o café e a citricultura com possíveis conseqüências negativas a exportação.

A elevação do nível do mar poderá afetar instalações portuárias bem como a população que vive na zona litorânea. Muitas cidades brasileiras sofrerão com os impactos dos eventos climáticos extremos. São Paulo recentemente enfrentou chuvas muito intensas em período curto de tempo, que provocaram a paralisação da cidade. Santa Catarina, sofreu, em 2003, o primeiro furacão registrado no Atlântico Sul, e graves problemas de enchentes. Milhares de brasileiros perderam suas casas transformando-se em - refugiados climáticos. Os riscos de desertificação do semi-árido nordestino são igualmente graves e podem desencadear novos fluxos migratórios, descontrolados, para periferias urbanas já socialmente conturbadas. O aquecimento global ameaça a própria floresta amazônica, para além da devastação local em curso.

UMA JANELA DE OPORTUNIDADE


Segundo os cenarios do quarto relatório do IPCC, para que tenhamos alguma chance da temperatura média da terra não ultrapassar 2 graus centígrados, a concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) não deve superar 450 partículas por milhão ppm. Para termos a certeza que ficará abaixo dos 2 graus, essa concentração não poderia passar de 385 ppm. Em 2009, já ultrapassamos esta concentração! Ainda segundo o IPCC, para que a concentração se limite a 450 ppm as emissões totais de GEE durante este Século (2001-2100) não devem permaneder abaixo de uma emissão média de 18 Gt por ano. Já estamos em mais de 40!


Apesar disso ainda existe uma janela de oportunidade, de uns dez a vinte anos, para tentar conter o aquecimento do planeta em 2 graus centígrados. Acima desse limite os efeitos serão catastróficos para nossa geração e de nossos filhos e netos. Essa oportunidade depende de se conseguir uma estabilização das emissões globais até 2020 e de uma redução dramática das mesmas até 2050, tomando como base as emissões de 1990. É preciso acordar metas globais de redução das emissões, definir uma trajetória para as emissões globais. Um cenário duro mas factível de ser perseguido é fazer com que o pico de emissões globais aconteça até 2015, que as emissões globais voltem aos níveis de 2005, em 2020, e caiam 80% até 2050.


A RESPONSABILIDADE DO BRASIL

O Brasil joga um papel fundamental nesta discussão, sendo hoje reconhecido como quarto país emissor de gases efeito estufa do planeta, principalmente pelo desmatamento da Amazônia. Isto significa que o país tem, dentro de toda dificuldade, uma maior facilidade relativa, em conter suas emissões. Pois é menos difícil conter o desmatamento que mudar uma matriz energética dependente do carvão, por exemplo. No entanto, a tendência do nosso país vem sendo ampliar a participação de térmicas fósseis, inclusive a carvão, na matriz energética!

O pré-sal, da maneira como está sendo colocado, pode levar o Brasil para a contra mão dos esforços de combate ao aquecimento global, anulando inclusive o papel que o etanol tem representado no setor de transportes.

A posição diplomática do Brasil é de grande influência. Temos a oportunidade de assumir a liderança do processo e influenciar tanto os países desenvolvidos como emergentes. Para tanto, o Brasil precisa ter uma proposta audaciosa e assumir compromissos claros em relação a suas próprias emissões, assumindo metas de redução mensuráveis, reportáveis e verificáveis, em todos os setores.

Entre elas, vale ressaltar a do Desmatamento Zero na floresta amazônica uma vez que o próprio Ministério da Agricultura admite que já há espaço de sobra para pecuária e para a agricultura em terras já desmatadas e, que a fronteira agrícola hoje já pode ser contida. É necessário igualmente uma ação forte para conter o desmatamento em todos os demais biomas, sobretudo no cerrado, onde as emissões já se igualaram às da Amazônia. Isso depende de fiscalização e repressão aos desmatadores, mas também de incentivos e projetos sustentáveis beneficiando os produtores para manter a floresta em pé, podendo ser financiado, em boa parte, pelo REDD (programa de redução de emissões por desmatamento e degradação do solo), em discussão nas negociações.

A competitividade da economia brasileira depende da sua capacidade de incorporar inovações sociais e tecnológicas que nos permitam assimilar num menor espaço de tempo a dimensão climática na agenda nacional, permitindo que os desafios do Desenvolvimento Sustentável sejam efetivamente enfrentados pelo setor empresarial, poder público, em articulação com a sociedade civil organizada e a comunidade científica.

Cabe também uma moratória na construção de novas termoelétricas a carvão e a adoção de regras da neutralização do carbono das siderúrgicas e de outras indústrias. Elas deverão, não só compensar suas emissões de carbono, financiando projetos de absorção ou de redução de carbono noutras atividades, como ter uma meta adicional idêntica àquela meta de redução que seja nacionalmente prevista para o setor industrial.


O Brasil deve estabelecer uma estratégia para se transformar numa sociedade de baixo de carbono. Para tanto, deve estabelecer marcos regulatórios claros nas várias esferas de governo, a começar pela aprovação de uma Política Nacional de Mudança Climática, com objetivos e diretrizes claros. Em complementação, deve elaborar políticas estaduais e municipais, para as quais o Partido Verde já vem contribuindo, como, por exemplo, a Política Municipal de Clima de São Paulo, bem como outras iniciativas similares em tramitação em várias Assembléias Legislativas.

O BRASIL EM COPENHAGEN, METAS E PRINCÍPIOS:


Na COP 15, a Conferencia de Copenhagen, o Brasil deve se propor a assumir metas de redução equivalentes, pelo menos, à metade daquelas que forem assumidas pelos países industrializados que são definidos como integrantes do Anexo I no Protocolo de Kyoto.


Além de se dispor claramente a assumir seus próprios compromissos de redução de emissões, o Brasil deve defender dois princípios básicos:


1 . Todos somos responsáveis: todos os países --inclusive os grandes emergentes, China, India e Brasil-- devem estabelecer metas claras, obrigatórias e internacionalmente verificáveis, de redução de GEEs.


2 . Poluidores históricos, pagadores: os países industrializados (Europa, Japão, EUA) devem comprometer-se o aporte de recursos e tecnologia para apoiar o cumprimento de metas dos países em desenvolvimento, na proporção de suas responsabilidades históricas no acúmulo de GEEs na atmosfera, ou seja: 70%. O Banco Mundial estima em U$ 470 bilhões, anuais, esse custos de reconversão e por esse critério caber-lhes-ia U$ 330 bilhões anuais.


Estamos tremendamente longe do mínimo necessário! A Conferência de Copenhagen parece caminhar em direção a um regateio sem grande sentido de urgência do gênero "rodada comercial" da OMC (Organização Mundial de Comércio).


O governo brasileiro parece confuso e dividido com sinalizações contraditórias, inclusive do próprio presidente Lula que ora despreza ora reconhece a importância do tema. Só a mobilização da opinião pública global e da brasileira pode trazer a esperança de alguma mudança nesse problema tão crucial para o futuro de toda humanidade. Por essa razão o movimento Brasil no Clima e o Partido Verde conclamam a população a se mobilizar.