Total de visualizações de página

sábado, 16 de abril de 2016

impeachment Já.




Nota Oficial .
 Não vai Ter golpe, vai ter impeachment 

Vivemos uma momento de grande instabilidade política e uma das maiores crises econômicas dos últimos 10 anos. 

O atual governo de Dilma se mostrou incapaz de responder energeticamente ao problema fruto má gestão pública e reafirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seu parecer técnico nas chamadas “pedaladas fiscais” manobras consideradas crimes de responsabilidade fiscal, feitas com o objetivo de “aliviar”, momentaneamente, as contas do governo. Este “drible” econômico é praticado pelo Tesouro Nacional, que atrasa o repasse de dinheiro para os bancos públicos, privados e autarquias, com o intuito de enganar o mercado financeiro, dando a impressão de que o governo está com despesas menores ( Maquiagem das contas públicas ). A pedalada fiscal é uma pratica ilegal, tida como um crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), que regulamenta todas as movimentações de finanças feitas por entidades federais, estaduais e municipais.  Diante dos fatos apresentados mais do que nunca esta se configurado crime de responsabilidade previsto na constituição "Lei do Impeachment" - Lei 1079/50 | Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA A PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO e CAPÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A LEI ORÇAMENTÁRIA.

Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado. O discurso de " não vai ter golpe" não se faz sentido visto que o processo é legal e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) analisou os diversos mandatos de segurança e adims, no qual foi indeferiu onde não identifica problemas em relação ao processo e reiterando a legalidade do processo.

Diante dos fatos elencados reitero minha posição a favor do impedimento de Dilma Vana Rousseff amparados inicial apresentada ao congresso pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio bicudo e Janaína Paschoal. Contudo tenho a compreensão que Michel Temer ( PMDB ) não é isento de culpabilidade da atual crise do Brasil e não possui a legitimidade para dar prosseguimento ao mandato na condição de presidente da republica tendo seu vice Eduardo Cunha. Reitero a necessidade da impugnação da chapa Dilma/Temer via Tribunal Superior Eleitoral na ação que investiga irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato na campanha de 2014. 

Fora Dilma Fora Temer. Novos Eleições é a Solução.

 Luiz Rogério Da SIlva - Rede Sustentabilidade
 Pré candidato Vereador São Paulo.  

Nenhum comentário:

Postar um comentário