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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Greve Global pelo clima 2021 - Não Existe plano B


 Por. Luiz Rogério da Silva. Membro do Ecotrabalhismo/PDT

O mais recente relatório sobre mudanças climáticas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas) divulgou recentemente um alerta mundial sobre a impossibilidade de reverter o aquecimento global, resultado esse que seria uma ameaça a existência da espécie humana sobre o planeta terra.

O estudo aponta que a temperatura vem se intensificando rapidamente, fazendo com que fenômenos meteorológicos se intensifiquem e sejam cada vez mais extremos, fato esse que pode ser observado em todo planeta. 2021 é considerado um ano marcado por eventos extremos do clima. No Brasil, recordes de temperatura (42°C em Cuiabá e  - 5°C na serra catarinense) e a grave seca no Centro-Oeste e Sudeste que enfrentam uma das mais forte estiagem levando as regiões ao alerta para crise hídrica. Pelo mundo, relato são vários: Furação em Nova York, Itália com mais de 48°C e incêndios na Grécia, inundações pela Europa e china.             

Nos próximos dias inicia-se a a Climate Week NYC, acontece de 20 a 26 de setembro, reunindo empresas, governos e organizações para apresentar as principais ações climáticas e discutir como fazer mais, rapidamente. Sua programação abrange eventos organizados em NYC e ao redor do mundo, tanto presencial como online, organizado pela organização internacional sem fins lucrativos, Climate Group, em parceira com as Nações Unidas, e a cidade de Nova York evento que antecede a 26° Conferência das Partes sobre Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) – ou COP 26.

Pelo mundo diversas organizações em parceria com sociedade civil organizada promoverão manifestações, ciclos de debates sobre a emergência climática e suas consequências. O principal evento fruto desta articulação é a GREVE MUNDIAL DO CLIMA que corresponde a uma mobilização mundial sincronizada com objetivo de conscientizar e pressionar os líderes mundiais sobre o cenário devastador que se aproxima, sendo um risco a existência da espécie humana, assim como gera uma nova classe de refugiados pelo clima.

Nós do Ecotrabalhismo, compreendemos que vivemos um momento crucial diante a discussão da necessidade de repensar nossa relação com o meio em que vivemos, aliando o crescimento econômico, a preservação do meio ambiente e consequentemente gerando maior grau de equidade social.

A crise social planetária coloca á humanidade a urgência de refletir sobre os rumos para o futuro em todas as suas variantes.

 

 

O atual modelo de organização da sociedade é sustentado sobre á visão de crescimento econômico a qualquer custo, são anos de exploração dos recursos naturais do planeta de forma predatória, o incentivo ao consumo da sociedade, impondo padrões de consumo de forma que sejamos seduzidos a adquirir um determinado produto sem nenhum tipo de reflexão sobre sua utilidade e origem.

Com o avanço da sociedade industrial do século XIX e o processo de globalização do velho modelo desenvolvimentista, propomos uma nova relação entre os seres humanos, e por sua vez, entre a natureza. O elemento novo consiste justamente em entender uma nova maneira de se pensar o ordenamento social, bem como a promoção de novos valores.

Na projeção de um projeto nacional de desenvolvimento para Brasil e contribuindo para discussão sobre a necessidade de repensar nossa relação com o todo, o EcoTrabalhismo ultrapassa a visão simplista, quando o assunto é meio ambiente, muitas vezes compreendido como simples ato de plantar uma árvore ou quando trata-se sobre o tema sustentabilidade, conceito esse apropriado por muitos demagogos e diferentes sujeitos, nos mais diversos contextos sociais, assumindo diversos sentidos, sem tratar da verdadeira essência da questão

O Ecotrabalhismo é precursor de um novo projeto de Brasil e de mundo, e compreende que somente é possível combater atual crise climática que assola a humanidade na preservação e integração entre homem e meio ambiente.

Reafirmamos nosso compromisso na construção de um novo modelo de desenvolvimento capaz colocar no centro do debate “Um outro Mundo é Possível”.


PELO MUNDO

FONTE. BRASIL ATUAL



86 países realizam greve global pelo clima nesta sexta

Movimento de jovens ambientalistas ‘Fridays For Future’ busca chamar atenção para a necessidade de agir quanto às mudanças climáticas. Em São Paulo, manifestação ocorre às 17h, no Vão do Masp

 Jovens do mundo todo organizados no movimento Fridays For Future iniciam nesta sexta-feira (24) a segunda greve global pelo clima de 2021. A mobilização destaca a necessidade de agir imediatamente para reduzir o risco de eventos climáticos cada vez mais catastróficos. E alerta que os próximos anos serão cruciais para evitar que o planeta atinja 1,5 grau Celsius de aumento na temperatura média, uma meta estabelecida no Acordo de Paris.

No Brasil, estão previstas ações em 27 cidades de 12 estados e em Brasília. Na capital paulista, uma manifestação está marcada para esta tarde, no vão do Masp, na Avenida Paulista, às 17h. (Confira a lista completa clicando aqui).

Os ativistas também apontam que a pandemia de covid-19 demonstrou que os governantes têm condições de reagir de forma rápida e investir verbas para confrontar graves problemas que ameaçam a população. Porta-voz de Clima e Justiça do Greenpeace, Pamela Gopi, que apoia a mobilização dos jovens, explica que o objetivo da greve é amplificar as vozes que alertam para as mudanças climáticas.

Para mostrar que nós não temos uma planeta ‘b’ e que o momento é agora caso a gente queira reverter e impedir que o aumento da temperatura da terra se eleve já na próxima década, como indicam mais de 185 cientistas no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). O motivo principal é alertar principalmente as lideranças de nosso país a tomarem decisões efetivas para que não tenhamos um futuro mais catastrófico”, adverte Pamela.


Justiça ambiental e social

Ativista do Fridays For Future Brasil, Daniel Holanda explica que não se pode falar em mudanças climáticas sem falar de justiça social. Ele ressalta que eventos catastróficos como enchentes e secas atingem primeiro as populações mais pobres. Além disso, Daniel também observa que não se trata simplesmente de aquecimento global, como se fosse uma questão de temperaturas mais quentes. Mas sim de eventos climáticos cada vez mais extremos e com consequências cada vez mais graves.


“Acredito que a expressão ‘aquecimento global’ está meio antiga, já não é mais usada atualmente. Porque já existem inúmeras pesquisas, e o relatório do IPCC concluiu isso recentemente, que estamos vivendo uma ‘mudança climática’. Ou seja, as temperaturas se tornaram mais extremas. Então o calor, a chuva, a seca são eventos climáticos que se tornaram mais intensos e frequentes. Nessa nossa greve global pelo clima estamos trazendo com a hashtag #DescolonizeOSistema algo inédito para gente. Estamos tentando trazer um contexto social e ambiental e correlacionar isso. Porque a gente acredita que não há justiça social sem a justiça ambiental, as duas têm que andar em complemento”, garante o ativista.

Papel do Brasil

A Greve Global pelo Clima cobra ainda que os países do Norte reduzam suas emissões de gás carbônico, financiem ações climáticas e de reparação e cancelem dívidas causadas por danos de eventos climáticos extremos. O movimento também reivindica o fim da violência e da criminalização contra os povos indígenas, pequenos agricultores, pescadores e outros defensores do meio ambiente e da terra.


Pamela destaca ainda que o Brasil tem um papel fundamental nesse momento de mudança climática, mas tem caminhado na contramão das ações necessárias.

“O Brasil, por abrigar a maior floresta tropical do mundo e ter uma rica biodiversidade, ser um regulador climático por conta principalmente da Amazônia, tem um papel fundamental no momento de barrar as ações que intensificam o aumento do efeito estufa, que traz consequências graves. E quem paga essa conta primeiro são as comunidades mais vulnerabilizadas pelo Estado. Então, a importância do Brasil traz também uma grande responsabilidade para os governantes do nosso país que infelizmente, hoje, estão negando, têm um olhar negacionista para o que está acontecendo e fazem uma política de destruição. Não vemos uma política voltada a ações concretas para frear o aumento das mudanças climáticas, pelo contrário”, contesta a porta-voz do Greenpeace.


quarta-feira, 1 de abril de 2020

Oposição protocola notícia-crime contra Bolsonaro no STF


O presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma notícia-crime protocolada na tarde desta terça-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os partidos de oposição ingressaram com a ação. PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol, Rede e PCB acreditam que Bolsonaro colocou em risco a saúde da população ao incentivar e participar de aglomerações pelo Distrito Federal no último domingo (29).
Para o advogado do PDT, Walber Agra, a ação caminhará rapidamente. "Esperamos que os ecos jurídicos seguissem iguais aos ecos sociais", disse ao Congresso em Foco.
As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), diz esperar que o processo prospere. "Espero que o Ministério Público e o STF cumpram seu papel de proteger o povo e o Brasil, sob pena de serem coniventes e corresponsáveis pelas barbaridades que ele [Jair Bolsonaro] está fazendo com o Brasil e com o povo brasileiro", disse Gleisi ao site.
Segundo a presidente do PT, Bolsonaro cometeu crimes previstos no código penal. "Artigo 132 do código penal, por representar perigo para a vida e saúde de outrem; artigo 268 do código penal, por cometer infração de medida sanitárias preventivas; prevaricação, por atuar em interesse próprio, liberação das igrejas e lotéricas, e por incitação ao crime ao infringir medidas sanitárias".

Para o presidente do PDT, Carlos Lupi, Bolsonaro tem colocado a população em risco "ao incentivar que as pessoas saiam às ruas, contrariando o próprio ministro da Saúde". "Essa série de fatos que acabam levando ao sentido de considerar ele uma pessoa que está inabilitada para ser presidente da República", disse Lupi.
O presidente do PDT explica que a escolha de entrar com notícia-crime contra Bolsonaro em vez de todos os partidos de oposição endossarem os pedidos de impeachment que já foram protocolados na Câmara acontece justamente para acelerar o possível processo de afastamento de Bolsonaro, que dessa maneira, pode acontecer mais rápido.
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1 abr, 2020
1 abr, 2020
Trâmite processual
André Portugal é mestre em direito constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal) e especialista em direito constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, segundo ele, caberá ao procurador-geral da Reública (PGR), Augusto Aras, dar andamento ao processo.
"Em caso de crime comum praticado pelo presidente no exercício de suas funções, cabe à PGR ou à vítima (no caso de queixa-crime) oferecer denúncia, que, para ser levada adiante, precisará ser admitida por 2/3 da Câmara dos Deputados. Se não for admitida, o caso somente será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal após o término do exercício do mandato do Presidente. Sendo, no entanto, admitida pela Câmara, no quórum mencionado, os autos são encaminhados ao STF, que receberá ou não a denúncia oferecida. Recebendo a denúncia, o Presidente é afastado do cargo, por 180 dias. Não concluído o prazo neste prazo, o Presidente retorna ao cargo, ainda que o processo continue seu trâmite regular", explica o advogado.

O processo, entretanto, não pode gerar impeachment, segundo aponta o especialista. "Não há que se falar em impeachment aqui. O impeachment apenas se aplica aos casos de crimes de responsabilidade, cujo juízo de mérito compete exclusivamente ao Senado Federal", diz André.

Pedidos de impeachment do presidente
Após 13 dias no ar, uma petição pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro atingiu um milhão de assinaturas. O documento online foi criado no dia 18 de março e será incorporada ao pedido de impeachment protocolado na Câmara por lideranças do Psol. Entre os signatários estão os deputados federais Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ) e a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Luciana Genro, além de artistas e intelectuais.
O presidente também é alvo de mais dois pedidos de impeachment na Casa. Um apresentado pelo deputado e ex-aliado de Bolsonaro, Alexandre Frota (PSDB-SP) e outro apresentado pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF).
Outra notícia-crime
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”.