DIÁLOGO COM A SOCIEDADE NORTEARÁ REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável

Para Luiz Rogério da Silva militante do político partidário, que esteve presente na noite desta terça-feira (19) no Auditório Prestes Maia, Camará Municipal da Cidade de São Paulo é um momento muito importante, pois teremos um grande trabalho sistemático de como tornar este processo o mais democrático possível para que os mais diversos agentes sociais, á partir da sua realidade possam colaborar na construção deste projeto. Nós passamos do processo industrial, do crescimento Urbano sem planejamento, da verticalização desenfreada da cidade, da ocupação e uso irregular do solo, para outro momento histórico. E a pergunta que nos cabe é como Tornar nossa cidade um lugar melhor para o cidadão paulistano? Como continuar sendo a locomotiva do Brasil promovendo uma nova relação entre os diversos agentes sociais, construindo uma sociedade com equidade, promovendo a fraternidade e o espírito solidarista, entre aqueles que dividem o mesmo espaço urbano. Essas são as premissas iniciais antes de pensar qualquer processo de debate.

O Prefeito Fernando Haddad e o secretário municipal de desenvolvimento urbano, Fernando de Mello Franco, foram convidados a apresentar as diretrizes e a agenda do novo Plano Diretor Estratégico da cidade, que o governo pretende aprovar até o segundo semestre deste ano.

O prefeito Fernando Haddad enfatizou que o Executivo utilizará o debate público para nortear a revisão da lei, que foi aprovada em 2002 e, de acordo com o Estatuto das Cidades, deve ser renovado a cada 10 anos. “Todo subsídio é bem vindo, de qualquer parte, de qualquer força política, de qualquer entidade”, afirmou. Ele lembrou, no entanto, que o plano de 2002 deve servir de base para as discussões. “É um plano que precisa ser aperfeiçoado, mas teve seus méritos, foi aprovado quase por unanimidade por esta Casa”, completou.

Mello Franco disse que pretende integrar no novo projeto o Arco do Futuro, promessa de campanha do atual prefeito. “É um projeto que teve a colaboração de diversos profissionais de fora, da universidade, e que agora está sendo lapidado.” Ele também falou que a nova gestão pretende alterar outras leis relacionadas, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras.

Os dois falaram a convite do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável — criado pela Câmara em 2012 — que realizou o primeiro de um ciclo de debates sobre a revisão do Plano Diretor. O evento contou com a presença de diversos parlamentares e Representantes de Partidos como, PT, PSDB, PPS, PSD, PMDB, PMDB, PHS e PSOL.

Além do Presidente da Câmara, José Américo, Parlamentares; Floriano Pesaro, Andrea Matarazzo, Ricardo Young, Nabil Bonduki, Police Neto, Ricardo Nunes, George Hato e Toninho Vespoli.

Para o vereador Matarazzo, o evento é importante para “que o Poder Público elabore um Plano Diretor que atenda aquilo que a sociedade quer: desenvolvimento e qualidade de vida." Bonduki, que é urbanista, acredita que vários instrumentos do plano anterior, como as Operações Urbanas e os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), se mostraram problemáticos e precisam ser mudados.

MOVIMENTOS SOCIAIS

Representantes do AmoaLuz participaram do debate e fizeram algumas sugestões para as regiões da Luz e da Santa Efigênia, no Centro de São Paulo. “Precisamos de um Plano Diretor moderno e que acompanhe o crescimento da cidade. Para a nossa região é fundamental pensarmos na criação de moradias, mas também em uma solução para os usuários de crack, que é questão de segurança e saúde. Por isso, todas as secretarias devem estar articuladas”, afirmou a presidente da AmoaLuz, Paula Ribas.

O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, falou sobre a importância do debate do Plano Diretor. “Estamos pensando em um planejamento estrutural da cidade e é fundamental que o debate seja garantido”, disse Broinizi, que ainda acrescentou ser necessário discutir junto “um Plano Municipal de Habitação e um de Mobilidade”.

O QUE É O FÓRUM

O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável tem como atribuição “reunir, organizar e formular subsídios e propostas para o Plano Diretor do Município de São Paulo, priorizando aspectos atinentes à sustentabilidade e ao controle social na formulação e execução das políticas públicas a serem definidas no âmbito do Plano Diretor”.

Poderá planejar e desenvolver outras atividades e eventos na perspectiva de transformar São Paulo em uma cidade saudável e sustentável para todos.

CIDADE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

Para o Fórum, uma cidade saudável e sustentável  é aquela que associa formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida.

COMPOSIÇÃO

O Fórum será composto por parlamentares, representantes dos partidos políticos com mandato na Câmara Municipal, por representantes de entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, partidos políticos, movimentos sociais, redes sociais, organizações não governamentais e lideranças representativas da sociedade civil.

FUNCIONAMENTO

Funcionará nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo ou em quaisquer outros espaços da sociedade por decisão de seus membros participantes, mediante programação e atividades previamente aprovadas. Contará com estrutura da Câmara para  o seu funcionamento e realização das suas atividades. As reuniões do Fórum serão públicas e seus atos e deliberações deverão ser divulgados através dos veículos de divulgação à disposição da Câmara Municipal, em especial o Diário Oficial da Cidade, a TV Câmara São Paulo, a Rádio Web e o Portal da Câmara Municipal de São Paulo.

REGIMENTO INTERNO

O funcionamento do Fórum e a composição do seu grupo executivo são orientados pelo seu regimento Interno.

Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável 

Discurso do Prefeito Haddad durante o evento